Os direitos das crianças e dos adolescentes foram discutidos nesta terça-feira (25), na 12ª Conferência Municipal realizada no anfiteatro do Centro Cultural de Buritama. O evento debateu ações de prevenção, promoção e defesa de direitos do público infantil e de políticas públicas para a proteção integral e reparação dos danos causados pela Covid-19 e pós-pandemia. O encontro contou com a participação de representantes de entidades, de órgãos públicos, do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente (SAAEMB) e da sociedade.
A conferência teve como tema: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito a diversidade”, ao todo, cerca de 90 pessoas foram convidadas para o encontro. O evento contou com a participação do advogado Alexandre Gil de Mello que fez palestra sobre o tema do encontro.
Durante a conferência foram debatidos os seguintes eixos: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos considerando o cenário pandêmico; Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
Para a diretora do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, Gislaine Murakami Rodrigues, o debate pautou-se pelo contexto da pandemia do coronavírus vivenciada pelas famílias. “Esse período teve efeito socioeconômico, um aprofundamento das desigualdades sociais, evidenciando ainda mais a necessidade de sistema de proteção e promoção de políticas públicas que assegurem efetivamente os direitos de crianças e adolescentes e de reparação de danos causados”, comentou.
Segundo a representante do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente (SAAEMB), Letícia Souza Possani, a conferência é uma oportunidade para dialogar sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. “É importante participarmos dessa ação, de forma que possamos ser efetivos e mobilizar a sociedade sobre nossa responsabilidade, no intuito de garantir de direitos para todos”, finalizou a Química que também faz parte do Conselho Municipal da Assistência Social.
A conferência foi promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com a prefeitura.
Publicado: 25/10/2022 – às 16h59
